sábado, 6 junho , 2026

Justiça, em Orleans, destina mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Cinco instituições de Orleans foram contempladas com verbas oriundas de ações penais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A assinatura do convênio para a distribuição dos valores ocorreu na última terça-feira, dia 19. Mais de R$ 83 mil foram distribuídos. Receberam recursos a Apae, a Fundação Hospitalar Santa Otília, o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, o Rotary Club e a creche Santa Rita de Cássia, além do Conselho da Comunidade.
Os valores vêm de procedimentos criminais da 2ª Promotoria de Justiça e são uma forma alternativa de resolução das questões penais em casos específicos. “Em crimes sem violência ou grave ameaça, com penas baixas, quando o investigado não possui antecedentes, a lei prevê algumas possibilidades para evitar a continuação da ação penal, como transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal. Esses institutos são uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o investigado, que, após homologação judicial, deve cumprir uma série de condições, entre elas a entrega de valores que serão distribuídos para instituições sociais”, explica o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.

O Promotor de Justiça acrescenta a importância de que os valores sejam destinados para instituições da cidade onde os fatos criminosos foram praticados.

Conheça os projetos e os valores destinados a cada instituição

Projeto 1 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): confecção de uniformes para os atendidos pela instituição. Valor destinado: R$ 23.223,00.

Projeto 2 – Fundação Hospitalar Santa Otília de Orleans: aquisição de 15 cadeiras longarinas de três lugares, estofadas e em couro para serem disponibilizadas nas recepções do pronto socorro e do ambulatório para uso dos pacientes em espera por atendimentos. Valor destinado: R$ 17.032,20.

Projeto 3 – Centro de Educação Infantil Mundo Encantado: aquisição de móveis e itens necessários para organização do espaço de acolhida e permanência das crianças, sendo três armários e 30 prateleiras. Valor destinado: R$ 13.400,00.

Projeto 4 – Rotary Club de Orleans: aquisição de 10 cadeiras de rodas e 10 cadeiras de banho para doação a pessoas em vulnerabilidade social. Valor destinado: R$ 10.550,00.

Projeto 5 – Creche Santa Rita de Cássia: refazer parede de alvenaria, substituir telhas existentes por novas e colocar manta térmica no telhado. Valor destinado: R$ 14.500,00.

Além das instituições, o Conselho da Comunidade receberá R$ 4.954,73 para custeio de despesas administrativas. O Conselho é um órgão do Poder Judiciário composto por representantes de diversos segmentos com objetivo de representar a comunidade na execução de penas criminais. Toda comarca possui um Conselho, conforme o artigo 80 da Lei de Execução Penal.

Continue lendo

PM registra roubo com reféns, apreensões por tráfico e prisões no Sul de Santa Catarina

FOTO PMSC Divulgação Notisul TEMPO DE LEITURA: 4 minutos A Polícia Militar atendeu 178 ocorrências entre a manhã de quinta-feira (5) e a manhã desta sexta-feira...

Expedito Michels participa de Fórum Estadual da Defesa Civil e destaca importância da Barra do Camacho

FOTO Divulgação Notisul TEMPO DE LEITURA: 2 minutos O empresário, professor e educador, presidente da Univinte e pré-candidato a deputado estadual, Expedito Michels (Republicanos), participou nos...

Previsão do tempo: sábado 06/06 terá sol e frio no Sul de SC

FOTO Notisul TEMPO DE LEITURA: 3 minutos A previsão do tempo para este sábado (6) indica condições estáveis em grande parte do Sul de Santa Catarina....

Horóscopo de sábado 06/06/2026: Sol em Gêmeos e Lua em Peixes

IMAGEM IA Notisul TEMPO DE LEITURA: 4 minutos  O horóscopo de sábado 06/06 traz uma combinação entre comunicação e sensibilidade. O Sol segue em Gêmeos, favorecendo...

MEC prorroga inscrições do Enem 2026 até 12 de junho

FOTO Free Pik Reprodução Notisul Tempo de leitura: 3 minutos O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino...

Produtos com Indicação Geográfica ganham espaço em um dos maiores eventos de gestão pública de Santa Catarina

FOTOS ProGoethe Divulgação Notisul Tempo de leitura: 4 minutos As Indicações Geográficas (IGs) de Santa Catarina ganharam visibilidade durante o Transformar Juntos SC 2026, realizado nesta...

Prefeitura de Laguna conclui demolição do Ginásio da Vila Vitória e projeta novo complexo esportivo

FOTO PML Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutos A Prefeitura de Laguna concluiu a demolição do Ginásio da Vila Vitória, estrutura que estava interditada desde...

Motociclista morre após colisão com caminhão na marginal da BR-101 em Tubarão

FOTO: CBMSC Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutos Um motociclista morreu na noite desta quinta-feira (4) após se envolver em um acidente com um caminhão...